Senado aprova inclusão de combate ao bullying na Lei de Diretrizes de Bases da Educação
Pelo projeto, escolas teriam de adotar estratégias de prevenção e combater agressões
Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, terão de de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entr
e os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como
bullying.
A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa. O projeto deverá seguir agora para análise da Câmara. As informações são da Agência Senado.
Para o autor do projeto de lei, senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são "deletérios" por causar sofrimento às vítimas. Na opinião dele, esta situação é ainda
mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".
Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.
— Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, poi
Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.
— Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, poi
s evita a padron
ização das medidas a serem adotadas, as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica — explicou Gim Argello.
Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo o
Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, como a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo o
s não doce
ntes.
Segundo a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar".
Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.
Segundo a senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar".
Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.
Fonte: Zero Hora Online - Data da publicação: 14/06/2011
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Matéria publicada no O Sul
15/06/2011 - Página 4
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Matéria publicada no Correio do Povo
15/06/2011 - Página 6
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Ate que enfim, antes tarde do que nunca, quantos jovens mais precisariam morrer ou serem agredidos para por em praticas medidas cabíveis.
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